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Ministério Público do Estado do Acre

Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.

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  • Portuguese
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  • September 23 · 1 min

    Porto Acre - MPAC acompanha atividade policial e obras da Delegacia

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou visita institucional à Delegacia de Polícia Civil do Município, como parte da atuação de controle externo da atividade policial e das inspeções periódicas previstas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • September 23 · 1 min

    MPAC é finalista em duas categorias do Prêmio de Inovação J.Ex 2026

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é finalista em duas categorias do Prêmio de Inovação J.Ex — Judiciário Exponencial 2026, que reconhece projetos e pessoas que contribuem para a transformação do sistema de Justiça. O SeringalLab – Laboratório de Inovação do MPAC – concorre na categoria Laboratórios de Inovação, enquanto o Repertório MPAC, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), está entre os finalistas da categoria Escolas Judiciais.

  • September 23 · 1 min

    MPAC orienta atuação em casos de advocacia predatória e cobrança abusiva de honorários

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, expediu nota técnica conjunta com orientações para a atuação em casos de possível advocacia predatória e cobrança abusiva de honorários contra pessoas idosas e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

  • September 23 · 1 min

    Xapuri - MPAC fortalece rede de proteção às mulheres por meio do Projeto Proteja Mulher

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), com apoio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Xapuri, realizou, entre os dias 14 e 17 de setembro, ações do Projeto Proteja Mulher no município.

  • September 23 · 1 min

    MPAC obtém liminar para implementação de lei sobre letramento racial, de gênero e diversidade

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão liminar que determina ao Estado do Acre a adoção de providências para implementar a lei estadual que estabelece a qualificação obrigatória e continuada de gestores públicos em letramento racial, de gênero e de diversidade.

  • September 23 · 1 min

    Rodrigues Alves - MP na Comunidade leva serviços à comunidade São Jerônimo

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, no próximo sábado, 26, mais uma edição do MP na Comunidade, em Rodrigues Alves. Com o tema “Cidadania sem Distância”, a ação acontece das 7h30 às 15h, na Escola Margarida Pedreira, localizada no Rio Paraná dos Mouras, na comunidade São Jerônimo.

  • September 23 · 1 min

    Assis Brasil MPAC - acompanha cavalgada da 2ª Expofronteira

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, fiscalizou, no último sábado, 19, a cavalgada da 2ª Expofronteira 2026. A equipe percorreu todo o trajeto para verificar o cumprimento das normas de proteção e bem-estar animal, além das condições sanitárias e de segurança do evento.

  • September 23 · 1 min

    MPAC prestigia posse da nova superintendente da Polícia Federal no Acre

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 21, da solenidade de posse da nova superintendente regional da Polícia Federal no Acre, delegada Luciana Carvalho Mota. O procurador-geral de Justiça em exercício, Celso Jerônimo de Souza, representou o MPAC na cerimônia, que reuniu autoridades do sistema de Justiça e da Segurança Pública, além de servidores da Polícia Federal, amigos e familiares da nova superintendente.

  • September 23 · 1 min

    Feijó - MPAC e Procuradoria Regional Eleitoral recomendam medidas contra o assédio eleitoral

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal e Eleitoral da Comarca de Feijó – 7ª Zona Eleitoral, e a Procuradoria Regional Eleitoral no Acre (PRE/AC) expediram uma recomendação conjunta à Prefeitura e à Câmara Municipal de Feijó para prevenir e combater práticas de assédio eleitoral durante as Eleições Gerais de 2026.

  • September 23 · 1 min

    MPAC participa de reunião integrada de segurança para as eleições gerais de 2026sem-título

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 21, da reunião final integrada de segurança das Eleições Gerais de 2026, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O encontro reuniu representantes da Justiça Eleitoral, das forças de segurança, de órgãos públicos e de instituições parceiras para alinhar os planejamentos destinados à realização do pleito em todo o estado.

  • September 23 · 1 min

    Mâncio Lima - MPAC cobra providências para garantir atendimento psicológico

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Mâncio Lima, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o cumprimento do termo de ajustamento de conduta, firmado para assegurar a oferta de profissionais de psicologia na rede municipal de saúde e assistência social.

  • September 23 · 1 min

    MP na Comunidade leva serviços à população do Calafate em edição do Círio Social

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 19, mais uma edição do MP na Comunidade, com oferta de serviços de saúde, cidadania, assistência social e orientação jurídica à população. A ação ocorreu das 8h às 16h, na Escola Estadual Henrique Lima, no bairro Calafate, em Rio Branco, e registrou 1.501 atendimentos.

  • September 23 · 51 sec

    MPAC prestigia solenidade de posse dos novos dirigentes do TRE-AC

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 18, da solenidade de eleição e posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), realizada no Plenário da Corte Eleitoral, em Rio Branco. A instituição foi representada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Celso Jerônimo de Souza. Também prestigiou a solenidade o subcorregedor-geral do MPAC, procurador de Justiça Francisco José Maia Guedes.

  • September 23 · 1 min

    MPAC atua de forma integrada na captura de foragido apontado como fundador de organização criminosa

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou da ação que resultou, nesta sexta-feira (18), na captura de Gilson Borges de Souza, apontado como um dos fundadores de organização criminosa que atua no estado do Acre. O foragido foi localizado em Natal, no Rio Grande do Norte, após trabalho integrado de inteligência e articulação entre instituições de segurança pública e de persecução penal de diferentes estados.

  • September 23 · 1 min

    MPAC participa de conferência internacional sobre crime organizado

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou, nesta quinta e sexta-feira, 17 e 18 de setembro, da VI Conferência Internacional sobre Crime Organizado, realizada no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ).

  • September 23 · 1 min

    MPAC participa da inauguração da Escola Estadual de Defesa do Consumidor

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, participou, nesta sexta-feira, 18, da inauguração da Escola Estadual de Defesa do Consumidor, criada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) para ampliar o acesso da população a informações sobre direitos e deveres nas relações de consumo.

  • September 23 · 1 min

    Policial militar da reserva é condenado a mais de 40 anos por feminicídio

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação do policial militar da reserva remunerada Reginaldo de Freitas Rodrigues a 40 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão pelo feminicídio de Ionara da Silva Nazaré. O Julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 17, pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, com atuação do promotor de Justiça Washington Moreira.

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