
#167 - O indivíduo, a máquina e o Direito Penal com Fábio André Guaragni
Um carro autônomo que detecta uma pedestre, mas não freia. Uma videochamada em que todos os colegas eram deepfakes. Um sistema de reconhecimento facial que aponta como foragido um torcedor que não era. Nos três casos, o direito chega depois, procurando alguém que responda. No episódio #168, a Promotora de Justiça Fernanda Soares recebe o Procurador de Justiça Fábio André Guaragni, do MPPR, para uma conversa diferente. Em vez de partir de um julgado, o episódio passa pela história, pela filosofia e pelos dilemas que a inteligência artificial já levou aos tribunais. Dos ludistas ingleses de 1812 ao promotor que hoje “tem 15 peças para assinar”: o que muda quando a máquina passa a escrever, pesquisar e sugerir, e quem responde quando ela erra? No episódio: • a técnica como extensão do ser humano, e não como adversária • a opinio delicti diante da IA generativa • responsabilidade penal pelo produto e irresponsabilidade organizada • risco permitido, veículos autônomos e a proposta de punir a própria IA Para aprofundar: no HC 1.059.475/SP (abril de 2026), a Quinta Turma do STJ decidiu que um relatório policial produzido com IA generativa, sem o crivo da racionalidade humana, não serve como prova penal. Capítulos 00:00 A máquina que erra, a que engana e a que acusa 01:28 Apresentação 03:02 Crime por meio de IA e IA no sistema de justiça 08:57 Os ludistas e o medo da máquina 13:53 A técnica somos nós 22:57 Do otimismo cartesiano à sociedade de risco 27:11 Platão, o estudo do MIT e o ócio 35:08 Capitalismo de atenção 37:43 Quinze peças para assinar 49:16 O leite estragado: responsabilidade pelo produto 58:24 A IA no banco dos réus? 1:04:28 Escrever com alma Livros mencionados: Metamorfoses da questão social: Uma crônica do salário - Robert Castel A Era do Capitalismo de Vigilância - Shoshana Zuboff Siga a @esmp_pr no Instagram e mande sugestões de tema.