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#BiroscaNews

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.
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  • Yesterday · 10 min

    STF Vive Impasse sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça

    Entrevista que dei para a matéria do Times Brasil. O STF terminou a sessão extraordinária sem definir se os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça serão analisados juntos ou separadamente. O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a...

  • S6 · E420
    September 5 · 9 min

    #BiroscaNews 420: Juíza diz que Índio só Trabalha se Escravizado

    Falo sobre caso recente que aconteceu no TRT-3a Região no qual uma Desembargadora criticou política de criação da "justiça itinerante" na Justiça do Trabalho e, para exemplificar, disse que algo como "índio só trabalha se for escravizado à força"....

  • S6 · E417
    August 19 · 12 min

    #BiroscaNews 417: Agressor da Maria da Penha Preso por Dar Entrevista

    Falo sobre notícia recente em que o agressor da Maria da Penha, condenado 2 vezes por 2 tentativas de homicídio, violou ordem judicial que o proibia de dar entrevistas sobre o caso. Aproveito para contar o que foi o caso que deu origem à Lei Maria de...

  • S6 · E416
    August 17 · 8 min

    #BiroscaNews 416: CNJ Pune Juíza da Lava Jato

    Falo sobre recente decisão do CNJ que puniu a juíza Gabriela Hardt por atuações na 13a Vara Federal de Curitiba envolvendo a Lava Jato e uma "fundação privada" bilionária que ela aprovou a criação. Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia

  • S6 · E415
    August 13 · 10 min

    #BiroscaNews 415: CNJ Acaba com "Pena" de Aposentadoria Compulsória

    Falo sobre decisão recente do CNJ que alterou a Res. 135/11 para acabar com a "pena" de aposentadoria compulsória quando um juiz comete falta grave e a substitui por possibilidade de perda do cargo. Explico a origem/fundamentos e também que a nova...

  • S6 · E413
    August 5 · 6 min

    #BiroscaNews 413: Justiça Condena Empresa por Transfobia

    Falo sobre decisão recente da Justiça do Trabalho de Minas que condenou uma empresa por não ter coibido/punido ações de discriminação contra empregada trans. Discuto as implicações jurídicas da transfobia e os fundamentos da decisão. Para saber mais:...

  • July 30 · 30 min

    Direito simples assim: Fim da Escala 6x1

    MUDANÇA NA ESCALA 6X1 A discussão sobre o fim da escala 6x1 voltou a ganhar força e pode impactar milhões de trabalhadores brasileiros. Neste episódio do podcast Direito Simples Assim, o professor de Direito Constitucional Alexandre Bahia explica os...

  • July 20 · 5 min

    Apresentando o #BiroscaNews

    O que é o #BiroscaNews? Qual a razão do nome? O que pretendemos com o #BiroscaNews? Por que entender melhor as notícias sobre questões que falam de Direito e Política é fundamental? Nesse vídeo busco explicar essas e outras questões. Conheça melhor...

  • S6 · E409
    July 11 · 10 min

    #BiroscaNews 409: Professor Condenado por Racismo contra Aluna

    Um Professor teve a absolvição revertida para condenação no STF por ter falado para uma aluna que não iria beber café para não ficar da cor dela. Falo sobre o caso desde a 1a instância até chegar ao STF. Menciono a condenação do Brasil perante a...

  • S6 · E407
    July 4 · 15 min

    #BiroscaNews 407: Caso Mariana Ferrer - STF Anula Julgamento

    Falo sobre a recente decisão do STF no ARE. 1.541.125 (Tema 1451/ RG), em que o STF anulou o julgamento do caso envolvendo Mariana Ferrer (vítima) e André de Camargo Aranha (réu) e isso em razão do que aconteceu numa Audiência de Instrução: violações...

  • S6 · E406
    June 24 · 6 min

    #BiroscaNews 406: STF Indefere Extradição de Mulher para o Irã

    Falo sobre a Extradição n. 1.882, na qual o STF discutiu pedido do Irã para que fosse deportada uma mulher por um crime sem violência. No caso, a mulher é mãe de um filho menor brasileiro. A discussão girou em torno da Súmula n. 421 do STF - que...

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