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TIC, Educação e Web · November 5 · 16 min

Nova lei da educação inclusiva à prova

Saiu a 3 de novembro, entrou em vigor no dia seguinte e só começa a produzir efeitos a 1 de janeiro. O Decreto-Lei n.º 208/2026 mexe no regime da educação inclusiva de 2018, nas equipas que decidem, nos documentos que os professores preenchem e nos direitos das famílias e dos alunos. Lemos o que está publicado e dizemos, sem rodeios, o que ainda não conseguimos confirmar.

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Saiu a 3 de novembro, entrou em vigor no dia seguinte e só começa a produzir efeitos a 1 de janeiro. O Decreto-Lei n.º 208/2026 mexe no regime da educação inclusiva de 2018, nas equipas que decidem, nos documentos que os professores preenchem e nos direitos das famílias e dos alunos. Lemos o que está publicado e dizemos, sem rodeios, o que ainda não conseguimos confirmar.